Materiais educativos em várias línguas acerca da Propriedade Intelectual e do Domínio Público

MATERIAIS INTRODUTÓRIOS

Salvo se especificado de outra forma, é permitido copiar, distribuir, mostrar, remisturar e traduzir estas obras, com atribuição, ao abrigo da licença Creative Commons Attribution (by). Encorajamos os leitores a publicar, a fazer o download e a partilhar estas traduções. Pode também enviar-nos os seus comentários. Chamamos a sua atenção para o facto de alguns dos termos utilizados - tais como "domínio público" e "bens públicos" ("commons") - poderem ter múltiplos significados, não se traduzindo facilmente de uma língua para outra. Nas traduções, estes termos aparecem no inglês original ou foram traduzidos para a expressão equivalente mais próxima do seu significado original.

Outros artigos mais extensos acerca da propriedade intelectual internacional e do domínio público:

Um Manifesto acerca da OMPI e o Futuro da Propriedade Intelectual

O papel da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ("OMPI") na configuração da política de PI internacional; sete Princípios-Guia para uma política de PI racional e humana

Um Manifesto acerca do Domínio Público

Este Manifesto acerca do Domínio Público define o que é o Domínio Público e define os princípios e as orientações necessárias para um Domínio Público saudável no início do século XXI

O livro "Sagas do domínio público: Prisioneira da lei?":

Leia a tradução portuguesa do novela gráfica de Center sobre a realização e a lei de direitos de autor documentáveis (Online ou PDF)

Análises breves de temas de política de propriedade intelectual:

1) Política de PI baseada nos dados Olhando para os dados acerca dos efeitos dos direitos de PI, os seus custos e benefícios relativos, antes de se tomarem decisões de política de PI

Uma Experiência Natural - Dados Empíricos acerca dos efeitos dos direitos sui generis sobre as bases de dados
Bases de dados: dois vivas para a União Europeia - A revisão empírica da Comissão Europeia sobre a Directiva acerca das Bases de Dados
A informação pública quer ser livre - Dados acerca dos efeitos dos direitos sobre os dados gerados pelo governo, tais como mapas, dados relativos ao trânsito e à informação meteorológica

2) Preconceitos sistemáticos acerca da PI Reconhecendo preconceitos sistemáticos que influenciam a política de PI

Desconstruindo a estupidez - Por que é que a política de PI é repetidamente unilateral?
A irrepetível revolução da Internet - Será que hoje mataríamos a Internet?
Uma mente fechada acerca de um mundo aberto - Preconceitos cognitivos acerca da propriedade

3) O impacto da PI em diferentes áreas Estes artigos abordam controvérsias e debates específicos. Em muitos dos casos, o assunto em questão pode já ter sido resolvido, mas os princípios generais e os argumentos esgrimidos podem revestir-se ainda de interesse.

Mundo informático em alvoroço por causa das patentes de software - novos direitos de patentes de software
Mais direitos para os webcasters é uma má ideia - Um novo direito de webcasting
Mudar os termos do negócio - Aumentando o termo da protecção concedida às gravações sonoras

O livro "Cultura Livre", de Lawrence Lessig:

Cultura Livre: Como os Grandes Meios de Comunicação Usam a Tecnologia e o Direito para Encapsular a Cultura e Controlar a Criatividade

O emblemático manifesto do Professor Lessig acerca do verdadeiro estreitamento do modo de pensar americano.

Gostaríamos de agradecer aos nossos talentosos tradutores, Ana Santos e Haochen Sun, aos nossos generosos revisores, Leonardo Cervera-Navas, Professor Jonathan Ocko, Manon Ress e Coralie de Tomassi, e ao nosso perito em Internet, Nick Castillo, por todo o seu trabalho neste website.

ACERCA DESTE SITE

O objectivo do sistema de propriedade intelectual (“PI”) consiste em promover a criação e distribuição do conhecimento e da cultura. Para alcançar este objectivo, o sistema tem que estabelecer um delicado equilíbrio entre os incentivos fornecidos pelos direitos exclusivos e as liberdades fornecidas pelo domínio público.

Nos últimos anos, uma tendência global no sentido de se criarem direitos de PI mais fortes e harmonizados suscitou o receio de que o sistema de PI possa já não estar a cumprir o seu objectivo, e que na prática possa estar a estorvar a criação e a distribuição generalizada de obras culturais e educativas, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento. Mas como é que podemos saber se o sistema da PI está a funcionar? Como avaliar novas propostas e determinar quais são os melhores caminhos a seguir?

O objectivo deste site é proporcionar aos cidadãos de todo o mundo as informações de que necessitam para responder a estas questões. Como ponto de partida, oferece traduções de artigos básicos acerca da PI em chinês, inglês, francês, português e espanhol. As “sementes” para esta colecção são um conjunto de artigos e livros escritos por James Boyle e Lawrence Lessig. No entanto, à medida que o tempo passa, esperamos vir a aumentar a colecção e agradecemos as sugestões. que nos possa dar. Por fim, não hesite em incorporar estas traduções nas suas próprias colecções de materiais acerca da PI.

A nossa esperança é que estes recursos venham a formar parte de uma rede de informação pública que reforce a voz do público nos debates sobre política da PI, e que contribuam para o desenvolvimento de um regime de PI global mais justo e equilibrado. Esta iniciativa faz parte de um projecto público educativo de maior amplitude, com o apoio financeiro da Ford Foundation, cujo objectivo consiste em promover uma maior consciencialização e um melhor entendimento da PI, bem como do papel e do valor do domínio público.

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